Contrato de Licença de Uso de
Software da Result-System
Partes Contratantes: São partes neste CONTRATO DE
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, na qualidade de LICENCIANTE, a empresa COACHECOM SOLUCOES EM SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 22.307.713/0001-35, com sede no SRTVS - Quadra 701 - Bloco “O” – Ed.
MultiEmpresarial – Salas 451 e 453 – Parte A , na cidade de Brasília, Distrito
Federal e na qualidade de LICENCIADA, o adquirente
da presente LICENÇA DE USO DE SOFTWARE na pessoa
física ou jurídica denominada de CONTRATANTE devidamente identificada no
“ANEXO I – CONDIÇÕES COMERCIAIS” ou mediante cadastro da assinatura no site do COACHECOM SOLUCOES EM SOFTWARES LTDA (www.coachecom.com) que
acompanha a aquisição desta LICENÇA DE USO DE SOFTWARE.
Esta LICENÇA DE USO deve ser lida com atenção antes
do SOFTWARE ser utilizado. A utilização do SOFTWARE, mesmo que parcial ou a
título de teste, indica que a LICENCIADA está ciente dos termos desta LICENÇA
DE USO DE SOFTWARE, concordando com os mesmos. Em caso de discordância dos
termos aqui apresentados, a utilização do SOFTWARE deve ser imediatamente
interrompida. Esta LICENÇA DE USO DE SOFTWARE se encontra também publicada dentro
do próprio SOFTWARE.
Este CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
representa a prova de LICENÇA DE USO e deve ser tratado como propriedade valiosa.
O
software objeto desta LICENÇA DE USO, nesta LICENÇA DE USO, pode ser tratado
também pela denominação de programa de computador, programa, software, sistema
ou site.
Concessão da licença de uso: a licenciante,
proprietária dos direitos do software objeto deste contrato, neste ato e pela
melhor forma de direito, outorga a licenciada uma licença de uso, em caráter
não exclusivo e não transferível, para utilização na forma de código objeto, e
ainda dentro dos parâmetros do instrumento
particular de contrato de prestação do serviço, uso e distribuição
do software Result-System nos modelos a)“licenciado assinante coach” b)
“licenciado assinante coach trainer empresarial”; c) “licenciado assinante
coach senior”, objeto
desta licença de uso, disponibilizado a licenciada para que o utilize via
internet, respeitando os termos constantes desta licença de uso.
Adesão ao Contrato: A aceitação deste CONTRATO se
concretiza na ocasião da utilização, mesmo que parcial ou a título de teste do
SOFTWARE, ou na aquisição desta LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, feita
eletronicamente através da internet ou através de pedido direto à LICENCIANTE ou
a uma de suas representantes.
Normas e condições gerais:
O SOFTWARE é disponibilizado pela LICENCIANTE para
utilização da LICENCIADA via internet. Para que a LICENCIADA possa
utilizar o SOFTWARE se faz necessário que o mesmo esteja devidamente instalado
e mantido hospedado em um servidor de internet da LICENCIANTE ou outro por ela expressamente
homologado.
A LICENCIADA deve pagar anualmente a LICENCIANTE um
valor referente a hospedagem do SOFTWARE que a LICENCIANTE mantém hospedado em
seu servidor web.
O valor anual para hospedagem do
SOFTWARE cobrado pela LICENCIANTE está definido na proposta comercial de
aquisição da LICENÇA DE USO e pode sofrer modificações se a LICENCIADA optar
por outro plano de hospedagem oferecido pela LICENCIANTE. Esta forma de
hospedagem de SOFTWARE onde a LICENCIADA paga a LICENCIANTE para que hospede
seu sistema em um servidor de internet é mundialmente conhecida como A.S.P.
(Application Service Provider). Neste formato comercial a LICENCIANTE atua como
PROVEDOR DE SERVIÇOS.
No caso da LICENCIADA optar por hospedar seu
sistema em outro servidor web o mesmo deve ser expressamente homologado pela
LICENCIANTE. A opção da hospedagem do SOFTWARE em servidor web fora do ambiente
da LICENCIANTE isenta a LICENCIANTE de qualquer tipo de suporte ou manutenção
sobre o funcionamento do SOFTWARE.
Os valores referentes a serviços de
homologação, instalações, configurações, manutenções e outros solicitados
futuramente pela LICENCIADA serão previamente orçados e comunicados a
LICENCIADA através de nova proposta comercial. Novos serviços somente serão
executados mediante a aprovação de suas respectivas propostas.
A LICENCIADA é integralmente
responsável pelas informações inseridas no PROGRAMA, pelo cadastramento,
permissões, senhas e modo de utilização de seus usuários. A LICENCIANTE ou suas
REPRESENTANTES, em hipótese alguma serão responsáveis pelo conteúdo
(informações, senhas, backups, cópias de informações, etc) de qualquer
SOFTWARE, não sendo portanto, estas informações revisadas em momento algum. A
responsabilidade pelas informações de cada SOFTWARE é sempre de cada
LICENCIADA.
A LICENCIANTE, pode a qualquer tempo, suspender ou
retirar qualquer SOFTWARE que esteja desrespeitando as regras de conteúdo aqui
estabelecidas ou as normas legais em vigor, sem qualquer devolução de quantias
pagas pela LICENCIADA.
Sendo desrespeitada qualquer regra aqui
estabelecida ou sendo verificada ilegalidade, a LICENCIANTE se reserva do
direito de excluir o SOFTWARE além de suspender o direito da mesma LICENCIADA
de adquirir novo SOFTWARE da LICENCIANTE.
Em caso de não pagamento dos valores referentes à
hospedagem e demais taxas devidas, fica a LICENCIADA sujeita a interrupção
temporária ou o cancelamento definitivo dos serviços prestados pela LICENCIANTE.
Regras para publicação de conteúdo: As seguintes
regras devem ser obedecidas pela LICENCIADA, visando respeito moral e social,
bem como o bom e perfeito funcionamento do(s) PROGRAMA(s) (programa de
computador, programa, software, sistema ou site) sendo expressamente proibida a
inclusão dos seguintes conteúdos:
- Publicação ou veiculação de material
pornográfico, racista ou ofensivo.
- Incitação ao crime ou informações sobre atividades ilegais.
- Material pornográfico ou atividades ilegais, incluindo menores de 18
(dezoito) anos.
- Páginas criptografadas ou protegidas por senha que contenham informações
impróprias definidas nestas regras.
- Material calunioso, que atribua falsamente a
alguém fato definido como crime, afirmações injuriosas que ofendam a dignidade
ou decoro de alguém bem como afirmações difamatórias, imputando a alguém fato
ofensivo à sua reputação.
-Informações relativas à pirataria de software.
- Material protegido por direitos autorais,
sendo vetada a publicação de fotos, textos ou arquivos de som sem a autorização
do representante da obra ou empresa responsável.
É expressamente proibido:
- A utilização do SOFTWARE fora das condições
estabelecidas nesta LICENÇA DE USO.
- Traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, copiar imagens, códigos ou
quaisquer partes do SOFTWARE para utilização fora dele.
-Alugar, arrendar, atribuir ou transferir o produto
licenciado.
- Modificar o produto ou mesclar todas ou qualquer
de suas partes com outro programa.
- Remover ou alterar qualquer aviso de copyright, marca registrada, ou outro
aviso de direitos de propriedade colocados no SOFTWARE ou em parte do mesmo.
Em nenhuma hipótese a LICENCIADA terá acesso ao código fonte do SOFTWARE ora
licenciado, por este se tratar de propriedade intelectual da LICENCIANTE.
Suporte Técnico: O Suporte Técnico fornecido a
LICENCIADA limita-se à esclarecimentos sobre o funcionamento do SOFTWARE e sua
operação, assim sendo, pressupõe-se o mínimo de conhecimento do uso do
computador por parte do(s) usuário(s), o que inclui o uso do computador e suas
funções, o uso do sistema operacional sob o qual o sistema irá trabalhar, e do
assunto que o SOFTWARE se propõe a resolver. Pressupõe-se também uma
configuração adequada do computador no que se refere a utilização do SOFTWARE
adquirido e o bom estado de funcionamento deste computador. O Suporte Técnico
limita-se ao atendimento aos clientes, não estando incluídos neste serviço
ligações telefônicas, que correm sempre por conta da LICENCIADA. O Suporte
Técnico da LICENCIANTE garante atendimento gratuito a LICENCIADA que possui seu
SOFTWARE hospedado nos servidores da LICENCIANTE, resumidamente, nos seguintes itens:
-
Suporte técnico via telefone em horário comercial para utilização dos recursos
constantes no SOFTWARE;
-Manutenção do servidor de internet que hospeda o
SOFTWARE;
- Manutenção do link de internet do servidor de hospedagem do SOFTWARE.
O Suporte técnico fornecido pela LICENCIANTE não abrange a conexão com a
internet, rede interna e computador está LICENCIADA.
Caso a LICENCIADA necessite de modificações no
SOFTWARE para que este atenda melhor suas necessidades o procedimento é o seguinte:
1. A LICENCIADA contacta a LICENCIANTE e informa
expressamente o que deseja;
2. A LICENCIANTE analisa o pedido da LICENCIADA quanto a sua viabilidade
técnica e envia proposta comercial com o valor e o prazo de conclusão dos
serviços solicitados;
3. Após a aprovação da proposta pela LICENCIADA a LICENCIANTE inicia os
serviços e disponibiliza as modificações em outro servidor com uma cópia do
SOFTWARE para que a LICENCIADA teste e aprove as novas implementações, para que
as mesmas sejam incorporadas ao sistema de produção.
Todas as modificações, melhorias e correções
efetuadas no SOFTWARE, mesmo que informadas, solicitadas, e eventualmente pagas
pela LICENCIADA, ficam incorporadas ao SOFTWARE e sujeitas aos termos desta
LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, podendo inclusive serem disponibilizadas pela
LICENCIANTE a outras LICENCIADAS que utilizem o mesmo modelo de SOFTWARE, assim
como a LICENCIADA pode eventualmente receber melhorias de funcionamento,
correções e novos recursos no SOFTWARE que utiliza.
A LICENCIADA desde já concorda com modificações, implementação de novos
recursos, ou ferramentas, ou melhorias ou correções no modelo de SOFTWARE que
utiliza, ficando a critério da LICENCIANTE o gerenciamento e aprovação destas
modificações no SOFTWARE. A instalação das atualizações é feita pela
LICENCIANTE de forma automática no SOFTWARE.
Prazo de Vigência: O prazo para utilização do
SOFTWARE é definido por tempo indeterminado, ou seja o LICENCIADA pode utilizar
o SOFTWARE pelo tempo que desejar, devendo durante o tempo que estiver
utilizando o SOFTWARE se manter adimplente com o pagamento anual de sua licença.
Condições de Rescisão: A LICENCIADA pode rescindir
este contrato a qualquer momento, desde que informe expressamente a LICENCIANTE
com antecedência de 30 dias. Em nenhuma hipótese serão devolvidos quaisquer
valores pagos. A LICENCIANTE pode rescindir este contrato no caso do não
cumprimento pela LICENCIADA de suas obrigações contratuais.
Condições Diversas:
Fica estabelecido também que a LICENCIANTE
empregará sempre seus melhores esforços na manutenção e na evolução tecnológica
do SOFTWARE e do servidor que o hospeda. No caso de interrupção do
funcionamento do SOFTWARE, a LICENCIANTE se compromete a repor o igual período
da interrupção ao término do prazo estipulado. Em hipótese alguma a LICENCIANTE
será responsável por lucros cessantes, indenizações de qualquer espécie, danos
comerciais, especiais, acidentais, consequenciais ou outros diretos ou
indiretos.
A utilização do SOFTWARE fica sujeita também as
normas estabelecidas no contrato de hospedagem da LICENCIANTE, de acordo com as
limitações oferecidas em cada plano de hospedagem de SOFTWARE.
A LICENCIANTE se reserva do direito de modificar
este contrato de acordo com sua necessidade, com intuito de preservar sua
propriedade intelectual e o bom funcionamento de todo o sistema.
Foro de eleição: Fica eleito, desde já, com
exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro da Cidade de Brasília-DF, para dirimir toda e qualquer dúvida
ou pendência oriunda deste contrato.